Aula 1 - ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS DA LEI ROUANET Professor: José Carlos Barboza Graduação em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Foi diretor de projetos culturais da Fundação Roberto Marinho, Subsecretário e secretário interino de cultura do Estado do Rio de Janeiro ePresidente da Fundação Teatro Municipal. Como secretário de fomento e incentivo à cultura do Ministério da Cultura no Governo Itamar Franco supervisionou a equipe que implantou a Lei Rouanet. É diretor de projetos do Instituto Herbert Levy. Ex-membro da comissão de projetos incentivados da Secretaria Estadual de Cultura do RJ.
Programa:
. Modelo brasileiro de financiamento público à cultura . Fundamentos e aspectos tributários da lei Rouanet . Evolução e mensuração de resultados . Análises e atualizações da lei Aula 2 – ATUALIZAÇÃO EM DIREITO AUTORAL Professores: Carlos Affonso de Souza e Sergio Branco Carlos Affonso de Souza Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e meste em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) . Atualmente é Coordenador Adjunto Direito Rio do Fundação Getúlio Vargas - RJ, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Sociedade da Informação, Privacidade, Imagem, Liberdade de Expressão Sérgio Branco Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Ex-Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV, em propriedade intelectual e em direito civil. Professor da Rede Conveniada da Fundação Getulio Vargas. Autor do livro Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Especialista em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. Trabalhou por mais de 5 anos em escritório de grande porte no Rio de Janeiro. Programa: . Análise e perfil da legislação autoral brasileira . Direitos de autor, conexos, de arena, patrimoniais e imateriais . Gestão dos direitos do conhecimento – órgãos reguladores e fiscalizadores . Flexibilização dos direitos e os creative commons
Professor: Antonio Cabral Líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, especialista em direitos autorais, tutor da graduação da FGV Direito Rio, graduado em direito pela PUC/RJ. Trabalhou como advogado da Globosat Programadora, Globo.com e TV Globo Programa: . Principais normas jurídicas do mercado cultural . Procedimentos regulares em licitações e auditorias .Tópicos fundamentais em convênios e contratos . Representação institucional em processos judiciais.
